terça-feira, 23 de setembro de 2025

Constituição Portuguesa de 1822

 



A Constituição Portuguesa de 1822 aprovada em 23 de setembro de 1822 foi o mais antigo texto constitucional português, tendo assinalado uma tentativa de pôr fim ao absolutismo e inaugurar em Portugal uma monarquia constitucional. 

Apesar de ter estado vigente apenas durante dois efémeros períodos — o primeiro entre 1822 e 1823, o segundo entre 1836 e 1838 —, foi um marco fundamental para a história da democracia em Portugal. Foi substituída pela Carta Constitucional portuguesa de 1826.


(acedido em 23 de setembro de 2025, Constituição Portuguesa de 1822 | e-cultura)

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